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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:30
TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente
A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:58
1ª Câmara de Direito Empresarial afasta condenação solidária de fabricante e comercializadora de produto falsificado
Fabricante não tinha conhecimento da contrafação.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:20
Negada indenização a ex-fumante
O autor pediu indenização por danos morais, responsabilizando o fabricante de cigarros pela doença que adquiriu após muitos anos sendo fumante
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:27
Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio
O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:45
Red Bull receberá indenização por plágio de marca
Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:41
Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:11
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:00
Fabricante indenizará por macarrão com caruncho
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06
Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa
plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação de danos materiais e morais. Prescrição do art. 27 do CDC. Não incidência. Rejeição. Empresa fumageira. Tabagismo. Propaganda enganosa.
Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada por WALTER LUIZ PADUAN PEREIRA em face de COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S/A.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:34
Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade
A inscrição de informes publicitários é vedada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e uma empresa de Minas Gerais buscava o direito de continuar fabricando suporte com inscrições comerciais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:15
Fabricante de cosméticos não tem exclusividade no uso do termo "cheirinho de bebê"
condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:40
Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante
do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.